Chamada Pública
Conheça aqui todos os extratos dos editais – CHAMADA PÚBLICA – em aberto nas escolas da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, com diversas possibilidades de contratação para gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
AS PUBLICAÇÕES OCORREM ÀS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA ( ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Chamada Pública Unificada nº 01/2026, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e Alimentação
Estadual. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE n˚ 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/01/2026, às 09:00hs na Escola Estadual Professor Bicalho, localizada na Rua: José
de Arruda, n°150 – Bairro: Bom Gosto – Cidade: Grão Mogol – CEP 39570-000. E-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista na conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 21/01/2026, às 07:00 horas, na e e Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada
na rua Joaquina Fonseca n°167 – bairro mandacaru – cep 39.380-000 – telefone (38)3237-
1054, e-mail: escola.79839@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista na conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 21/01/2026, às 07:00 horas, na e e Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada
na rua Joaquina Fonseca n°167 – bairro mandacaru – cep 39.380-000 – telefone (38)3237-
1054, e-mail: escola.79839@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2026 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/01/2026, às 12h00 min, na EE FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA
SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038) 32398153, e-mail:
escola.80918.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2026 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/01/2026, às 12h00 min, na EE FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA
SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038) 32398153, e-mail:
escola.80918.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar A Caixa Escolar José Vieira dos Reis realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/01/2026, às 09:h00, na EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111 – Povoado de Rio das Pedras – Glaucilândia – MG – CEP 39.592-000 – Telefone (038) 99961-6209, e-mail: escola.80748.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar: Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública Individual nº 001/2026 –
“Recurso do PNAE e Contrapartida Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/01/2026, às 14h, na EE Juca Maria, localizada na Avenida:
Rita Ramalho Nº 29 – CEP: 39575-000 – Telefone (38) 38 9114-2095 e-mail:
escola.80454.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Contrapartida – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar: José Patrício da Silveira realiza Chamada Pública Individual nº 01/2026 –
“Recurso estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2026, às 12:00h, na EE José Patrício da
Silveira, localizada na Rua: Santo Antônio Nº 51, Caçarema distrito de Capitão Enéas- MG –
CEP:39473-000 – Telefone (38) 34640001, e-mail: escola.79812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Contrapartida – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar: José Patrício da Silveira realiza Chamada Pública Individual nº 02/2026 –
“Recurso federal para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2026, às 12:30h, na EE José Patrício da
Silveira, localizada na Rua: Santo Antônio Nº 51, Caçarema distrito de Capitão Enéas- MG –
CEP:39473-000 – Telefone (38) 34640001, e-mail: escola.79812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (RECURSO CONTRAPARTIDA)
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – Contrapartida – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2026 – “Recurso
CONTRAPARTIDA”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2026, às 17h, na E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES AVELAR, localizada na Rua Antônio Moreno, 285 – Santa Eugênia, Montes Claros MG –
Telefone (38) 3212-7100 e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (RECURSO PNAE)
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – PNAE– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2026 – “Recurso
PNAE”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/01/2026, às 17h, na E.E. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AVELAR,
localizada na Rua Antônio Moreno, 285 – Santa Eugênia, Montes Claros MG – Telefone (38) 3212- 7100, e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (RECURSO CONTRAPARTIDA)
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – Contrapartida – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2026 –
“Recurso CONTRAPARTIDA”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2026, às 17h, na EE Francisco Lopes da Silva,
localizada na Rua São Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG – Telefone (38) 3212-
6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (RECURSO PNAE)
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – PNAE– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2026 –
“Recurso PNAE”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/01/2026, às 17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua
São Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG – Telefone (38) 3212-6899, e-mail:
escola.81493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada do Polo 02– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza Chamada Pública Unificada
nº 001/2026 – para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para os Subprogramas da Alimentação Escolar e
Merenda Federal das escolas estaduais do município de Brasília de Minas e Luislândia. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na INSTRUÇÃO
NORMATIVA SA/SEE No 05/2025 para recebimento dos projetos de venda e documentos de
habilitação até o dia 29/01/2026, às 15:00 horas, sendo a abertura dos envelopes em sessão
pública no dia 30/01/2026 às 14 horas na E. E. ADELAIDE DE MEDEIROS localizada na
Av. Belo Horizonte,26 Bairro Santa Cruz, Brasília de Minas-MG, CEP 39330-000, e-mail:
escola.214981.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis no drive pelo link: https://drive.google.com/file/d/1ruS9OceMv3LjyhMmTT8R8u7DNHnKe8C-
/view?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA ( ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
A Caixa Escolar Zinha Meira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública Unificada nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e Alimentação Estadual. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n˚ 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/01/2026, às 12:00hs na Escola Estadual Zinha Meira, localizada na Rua: Jucelino
Kubitschek, n°615 – Bairro: Pernambuco – Cidade: Bocaiúva/MG – CEP 39390-000.
E-mail: escola.79383.financeiro@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA ( ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
A Caixa Escolar Zinha Meira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e Alimentação Federal. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n˚ 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/01/2026, às 12:00hs na Escola Estadual Zinha Meira, localizada na Rua: Jucelino
Kubitschek, n°615 – Bairro: Pernambuco – Cidade: Bocaiúva/MG – CEP 39390-000.
E-mail: escola.79383.financeiro@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2026 às 16:00 horas, Chamada Pública Individual a nº 001/2026, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos da fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede da EE JOÃO DIAS DE AMORIM, localizada na Rua: Dos Esportes, n° 255 – Bairro: Alta Floresta – Cidade: Vargem Grande do Rio Pardo-MG – CEP 39535-000 – Telefone (38) 999053876, e-mail: escola.82384.financeiro@ educacao.mg.gov.br até o dia 29/01/2026, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS – CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar: HILDA ESTEVES RAMALHO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Unificada Coletiva nº01/2026 “Recurso Federal” e 02/2026 “Contrapartida Estadual”, Recursos fontes 36 e 21, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão Apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2026, às 10:00h, na E E DE VENTANIA, localizada na Praça da Igreja, 05, Campo de Vacaria, Padre Carvalho/MG, CEP: 39.573-000 – Telefone (038) 998541297, e-mail: escola .80403.financeiro@educacao.mg.gov .br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Coração de Jesus-MG, aqui representada pela Caixa Escolar MESTRA JÚLIA BARBOSA, tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 10/02/2026, às 08 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE (fonte 36) e da Contrapartida Estadual (fonte 21). A abertura dos envelopes será realizada no seguinte endereço: E. E. Major José Elias Trindade, localizada à Praça Dr. José Carlos de Lima, nº 771, Centro, Coração de Jesus- MG. Cep: 39340.000. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2026 às 08 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Major José Elias Trindade, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coração de Jesus-MG e pelo email: escola.79901.financeiro@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza as Chamadas Públicas
Individuais nºs 01/2026 e 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, Resolução CD/FNDE nº
21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2026, às 09:00h na Sede da E. E. Santa Maria localizada na AV. DONA LOURENÇA,
S/N, CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 999715794, e-mail:
escola.242217.financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .