Chamada Pública

Conheça aqui todos os extratos dos editais – CHAMADA PÚBLICA – em aberto nas escolas da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, com diversas possibilidades de contratação para gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

AS PUBLICAÇÕES OCORREM ÀS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS

ERRATA
A Caixa Escolar Fernão Dias Pais Leme comunica que no extrato de edital da Chamada Pública Unificada nº 01/2026 “Recurso Federal e Estadual onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E. E. Fernão Dias Paes Leme ou por telefone (38) 999081853 e e-mail escola.80519.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO – MIRABELA – MG comunica que no extrato de edital da Chamada Pública Unificada nº 01/2026 “Recurso Federal e Estadual”, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. PROFESSORA MARIA MACHADO ou por telefone (38) 99849-7067 e e-mail
escola.80900.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira comunica que no extrato de edital da Chamada Pública Unificada n° 002/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco de Paula Antunes ou por telefone (38) 998520805 e e-mail: escola.79634.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Jose Vieira dos Reis comunica que no extrato de edital da Chamada Pública Coletiva nº 02/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Carneiro da Cruz ou por telefone (38) 999616209 e e-mail escola.80748.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Flaviana Lima Rios comunica que no extrato de edital das chamadas publicas 01/2026 e 02/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. de Santa Maria ou por telefone (38) 99972-7621 e e-mail escola.79545@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Francisco Lopes da Silva comunica que no extrato de edital das Chamadas Públicas Unificadas nº 03/2026 e 04/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco Lopes da Silva ou por telefone 38 3212-6899 e e-mail escola.81493@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Padre Agostinho comunica que no extrato de edital das Chamadas Públicas Unificadas nº 03/2026 e 04/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca ou por telefone 38 32371054 e e-mail escola.79839@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Cândida Câmara comunica que no extrato de edital das Chamadas Públicas Unificadas nº 03/2026 e 04/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar ou por telefone (38) 3212- 7100 e e-mail escola.81434.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar São João do Pacuí comunica que o EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR. nº 002/2026 “Recurso Federal e Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar onde se lê artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 – Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães ou por telefone (38) 998224707 e e-mail
escola.79987.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA CHAMADA PUBLICA 03/2026
A Caixa Escolar ESCOLAR ALVINO PEREIRA DE SOUZA comunica que na CHAMADA PUBLICA 03/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. FRANCISCO ANDRADE ou por telefone 38999539746 e e-mail escola.80918@educacao.mg.gov.br

ERRATA CHAMADA PUBLICA 04/2026
A Caixa Escolar ESCOLAR ALVINO PEREIRA DE SOUZA comunica que CHAMADA PUBLICA 04/2026 onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se
Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. FRANCISCO ANDRADE ou por telefone 38999539746 e e-mail escola.80918@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Ana Maria dos Santos comunica que Chamada Pública Unificada nº 02/2026, onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Norte Mineira ou por telefone (38)3235-1115 e e-mail escola.79791@educacao.mg.gov.br

ERRATA

A Caixa Escolar Faustina Francisca de Almeida comunica que na Chamada Pública Unificada nº02/2026 onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. de Padre Carvalho ou por telefone 38 991500016 e e-mail: escola.80462.financeiro@educacao.mg.gov.br

ERRATA
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo comunica que na Chamada Pública Unificada nº 02/2026 onde se lê Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 leia-se Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025. Conforme especificações dos gêneros alimentícios, acrescenta o item 34 pequi e 35 morango. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Bicalho ou por e-mail escola.80411@educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Professora Maria Machado realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2026 “Recurso Federal e Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2026, às 16:00h, na EE Professora Maria Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino, S/Nº, CEP: 39.373-000 Mirabela-MG. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Maria Machado ou por telefone (38) 99849-7067 e e-mail: escola.80900.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESTADUAL) – Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – Contrapartida – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2026 “SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESTADUAL 2026”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2026, às 17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG – Telefone (38) 3212-6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEDERAL -RECURSO PNAE) – Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – PNAE– Agricultura Familiar

A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2026-SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEDERAL -Recurso PNAE”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2026, às 17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG – Telefone (38) 3212-6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA realiza Chamada Pública Unificada no 03/2026-SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESTADUAL 2026”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2026, às 17h, na E.E. Ma da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno, 285, Santa Eugênia, Montes Claros – MG – Telefone (38) 3212-7100, e-mail: escola.81434.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA – (SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEDERAL – RECURSOS DO PNAE) – Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – PNAE – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA realiza Chamada Pública Unificada no 04/2026-SUBPROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2026”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2026, às 17h, na E.E. Ma da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno, 285, Santa Eugênia, Montes Claros – MG – Telefone (38) 3212-7100, e-mail: escola.81434.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 01/2026.
As Caixas Escolares: Caixa escolar Lia Matos, Caixa Escolar José Maria, Caixa Escolar Flaviana Lima Rios, Caixa Escolar Adão Colares e Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves, realizam a Chamada Pública no 01/2026, convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o Empreendedor Rural deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de julho de 2026, às 13:00 horas, para o endereço: Escola Polo: Escola Estadual Santa Maria, localizada à Rua Principal, s/n Distrito Santa Cruz de Botumirim/MG, e-mail: escola.79545.financeiro@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 01/2026.
As Caixas Escolares: Caixa escolar Lia Matos, Caixa Escolar José Maria, Caixa Escolar Flaviana Lima Rios, Caixa Escolar Adão Colares e Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves, realizam a Chamada Pública no 02/2026, convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE / FEDERAL para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o Empreendedor Rural deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de julho de 2026, às
13:00 horas, para o endereço: Escola Polo: Escola Estadual Santa Maria, localizada à Rua Principal, s/n Distrito Santa Cruz de Botumirim/MG, e-mail: escola.79545.financeiro@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Faustina Francisca de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2026, às 08:00 horas, Chamada Pública Unificada nº02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE – Fonte Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Padre Carvalho, localizada na Rua: Salinas, s/n° – Bairro: Centro – Cidade: Padre Carvalho – CEP: 39.573-000 Telefone (38)99150-0016, e-mail: escola.80462.financeiro@educacao.mg.gov.br .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA E. E. Maria Carneiro da Cruz
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis realiza Chamada Pública Coletiva nº 02/2026 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2026, às 09:h00, na EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111 – Povoado de Rio das Pedras – Glaucilândia – MG – CEP 39.592-000 – Telefone (038) 99961-6209, e-mail: escola.80748.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA (RECURSO FEDERAL E ESTADUAL)
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – Contrapartida – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar: Ana Maria dos Santos realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2026 –
“Recurso Federal e Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2026, às 17h, na EE Norte Mineira, localizada na Avenida Pedro Mineiro, Nº 963, Centro – CEP: 39.472-000 – Telefone (38) 3235-1115, e-mail: escola.79791@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis via solicitação no e-mail da escola.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 28/07/2026, às 07:00 horas, na ee amâncio juvêncio da fonseca, localizada na rua joaquina fonseca n°167 – bairro mandacaru – cep 39.380-000 – telefone (38)3237- 1054, e-mail: escola.79839@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA (RECURSO ESTADUAL e/ou FEDERAL)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar: Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública Individual nº 002/2026 –
“Recurso do PNAE e Contrapartida Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2026, às 14h, na EE Juca Maria, localizada na Avenida: Rita Ramalho Nº 29 – CEP: 39575-000 – Telefone (38) 38 9114-2095 e-mail:
escola.80454.financeiro@educacao.mg.gov.br.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 28/07/2026, às 07:00 horas, na ee amâncio juvêncio da fonseca, localizada na rua joaquina fonseca n°167 – bairro mandacaru – cep 39.380-000 – telefone (38)3237- 1054, e-mail: escola.79839@educacao.mg.gov.br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira realiza Chamada Pública nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2026, às 10:00h, na EE Tiburtino Pena, localizada na Rua Lauro Oliveira n° 790, centro – Francisco Sá – CEP 39580000 – e-mail: escola.80349@educacao.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira realiza Chamada Pública nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2026, às 10:00h, na EE Tiburtino Pena, localizada na Rua Lauro Oliveira n° 790, centro – Francisco Sá – CEP 39580000 – e-mail: escola.80349@educacao.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA- (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Subprograma Alimentação Estadual e Subprograma Alimentação Federal (PNAE). Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n˚38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2026, às 09:00hs na Escola Estadual Professor Bicalho, localizada na Rua: José de Arruda, n°150 – Bairro: Bom Gosto – Cidade: Grão Mogol – CEP 39570-000. E-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br.

Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada do Polo 02- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada Pública Unificada n° 002/2026 – para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para os Subprogramas da Alimentação Escolar e Merenda Federal das escolas estaduais no município de Brasília de Minas de Luislândia. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na INSTRUÇÃO NORMATIVA SA/SEE no 05/2025 para recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação até o dia 30/07/2026, às 15:00 horas na E.E. Ruth Alves Proença, sendo a abertura dos envelopes em sessão pública no dia 31/07/2026 às 08:00 horas na E.E. Ruth Alves Proença localizada na Malaquias Ramos,301, Bairro: Regina Mendes, Brasília de Minas-MG, CEP 39330-000, e-mail: escola.79634.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no drive pelo link: https://drive.google.com/file/d/19eF66jjsHps4iSxF3b6XOp4e00j4QF57/view?usp=sharing

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Fernão Dias Pais Leme realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2026
“Recurso Federal e Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão entregar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2026, às 15:00h, na EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na Rua Deputado Frank Fort, nº 95, CEP: 39.594-000 Itacambira-MG. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E. E. Fernão Dias Paes Leme ou por telefone (38) 999120236 e e-mail escola.80519.financeiro@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA 02/2026 (RECURSO FEDERAL)
Extrato de Edital para Chamada Pública Federal 02/2026 – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adolfo de Barros realiza Chamada Pública nº 02/2026 – “Recurso federal”,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 de Julho de 2026, às 08:00h, na E.E ADOLFO FERREIRA DE BARROS, localizada na: rua Jacinto Landulfo Teixeira, Nº365 – CEP: 39472-000 – Telefone (38)998152812, e-mail: escola.79804.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA 03/2026
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 03/2026 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2026, às 08h00 min, na Escola Estadual FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038) 32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar São João do Pacuí realiza Chamada Pública Unificada nº 002/2026 “Recurso Federal e Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2026, às 15:00h, na E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães, localizada na Praça João Dias de Castro, nº 81, Centro – CEP: 39.365.000 São João do Pacuí – MG. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães ou por telefone (38) 998224707 e e-mail escola.79987.financeiro@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza as Chamadas Públicas Individuais nºs 03/2026 e 04/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2026, às 09:00h na Sede da E. E. Santa Maria localizada na AV. DONA LOURENÇA, 7191, CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 999715794, e-mail:
escola.242217.financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares “IRACY FERREIRA DOS SANTOS” , “SIMÃO DA COSTA CAMPOS,
ÁUREA RODRIGUES AGUIAR” eMANOEL PEREIRA DE ARAUJO“ realizam Chamada Pública Unificada nº 01/2026 e 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2026, às 10 horas, na EE Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis n° 53– Centro – Japonvar – CEP 39.335000 – Telefone (038) 99976-5295, e-mail: escola.310565@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis n° 53– Centro – Japonvar – CEP 39.335000 – Telefone (038) 99976-5295, e-mail: escola.310565@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA 04/2026
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2026 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2026, às 08h00 min, na Escola Estadual FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038) 32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Zinha Meira realiza Chamada Pública Unificada nº 003/2026 “Recurso Estadual” e nº 004/2026 “Recurso Federal”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar a documentação prevista nos artigos 3 e 4 Resolução/CD/FNDE nº 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2026 às 12hs, na E.E. Zinha Meira, localizada na Rua Presidente Kubitschek, nº 615, B: Pernambuco. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do edital completo na sede da E.E. Zinha Meira ou por telefone (38) 97400-7158 e e-mail escola.79383.financeiro@educacao.mg.gov.br